Política de Privacidade
1. Privacidade e gestão da informação pessoal
O presente documento foi elaborado pela GAME2NET B.V., sociedade constituída em Curaçao com o número de registo 163111 e sede em Abraham Mendez Chumaceiro Blvd. 03, Willemstad, Curaçao, CW000, entidade que gere o coldbet.com. Tratamos a proteção e a confidencialidade da sua informação com todo o rigor, privilegiamos a transparência e cumprimos o RGPD. Qualquer pedido, pergunta ou sugestão relativa aos seus dados — incluindo sobre cookies — pode ser-nos dirigido a qualquer momento.
A Coldbet zela pela proteção dos seus dados. Nas linhas seguintes indicamos que informação obtemos, com que objetivo e como a utilizamos; este acordo vincula o utilizador e a Coldbet (“Nós”). O texto pode ser revisto periodicamente, sendo as alterações publicadas no site, pelo que sugerimos que o consulte com frequência.
2. Consentimento e direitos do titular dos dados
Nenhum dado é tratado sem o seu consentimento livre, expresso e esclarecido, dado pessoalmente ou por um representante, sob qualquer forma que possa ser comprovada:
- Por escrito, com os seguintes elementos: nome e morada do titular (ou do representante, acompanhados do seu documento e da procuração); número, data de emissão e entidade emissora do documento de identificação; endereço postal da Coldbet; finalidades do tratamento; lista dos dados abrangidos; nome e morada de quem trata os dados em nome da empresa; operações previstas e descrição geral dos métodos; prazo de validade e modo de revogação; e assinatura.
- Através de atos concludentes, sempre que a conduta do utilizador mostre a intenção de celebrar um contrato: registo no site, depósito na conta, realização de apostas, recebimento de prémios e cumprimento das regras.
Não é necessário consentimento quando o tratamento decorra de tratados ou da lei; seja necessário à administração da justiça ou à execução de decisões; sirva para proteger interesses vitais em situações em que não seja possível consentir; responda a interesses legítimos da empresa ou de terceiros e a fins de relevância social, sem prejuízo dos seus direitos; tenha fins estatísticos ou de investigação com anonimização (exceto marketing); incida sobre dados que o próprio titular tornou públicos; ou quando a divulgação seja imposta por lei.
Só tratamos dados de clientes, ou seja, de quem aceitou os Termos e Condições e cumpriu o disposto no ponto 2.22, e podemos, por decisão unilateral e sem necessidade de justificação, recusar o armazenamento, a disponibilização ou o tratamento de dados. A revogação do consentimento e os direitos de acesso, retificação, bloqueio e apagamento regem-se pelo RGPD e são integralmente respeitados.
3. Que dados recolhemos e porquê
Recolhemos informação que nos permite identificá-lo — nome, data de nascimento, dados do cartão de crédito, morada, e-mail e telefone —, solicitada quando utiliza o site, cria uma conta ou acede aos serviços. Pode abranger contactos (telefone, e-mail), residência (endereço postal), pagamentos, histórico de transações, preferências, comentários e dados obtidos via API de aplicações de mensagens como Telegram, Messenger, WhatsApp e Viber (números de telefone, IDs de conta). Estes dados são guardados em servidores de acordo com a legislação do seu país.
Cada interação sua fica registada num histórico de atividade com o IP de origem, a data e a hora, as páginas consultadas, o idioma, relatórios de erros e o navegador utilizado — elementos que nos ajudam a melhorar o serviço. Nunca recolhemos informação sem o seu conhecimento.
4. Forma de recolha e tratamento
Parte dos dados é recolhida automaticamente e outra parte é-nos facultada por si, de livre vontade, nomeadamente ao associar a conta a aplicações de mensagens. Podemos também obtê-los junto de fornecedores online e de listas de clientes adquiridas legalmente a terceiros, bem como recorrer a prestadores externos de suporte técnico às transações e à conta, que terão acesso à informação que lhes for transmitida. Qualquer cedência a terceiros respeita esta política e a lei.
5. Finalidades da utilização
Os dados servem para prestar os serviços e o apoio ao cliente, garantir a segurança, verificar a identidade, processar transações, apoiar promoções de terceiros e comunicar consigo através de aplicações (Telegram, Messenger, WhatsApp, Viber) ou de outros canais. Podemos partilhá-los com parceiros escolhidos com critério e utilizá-los para lhe fazer chegar propostas e informação sobre os nossos produtos e os desses parceiros.
Ocasionalmente, recolhemos dados através de inquéritos ou concursos de participação voluntária, incluindo contactos, localização e idade. Ao participar ou ao receber um prémio, autoriza a utilização do seu nome para fins promocionais, exceto quando a lei o proíba. Enquanto não definir as suas preferências quanto a comunicações promocionais, podemos usar o seu e-mail e telefone para lhe dar a conhecer produtos, serviços e campanhas, incluindo outros jogos e ofertas de terceiros por nós selecionadas.
6. Comunicação de dados a terceiros
Os seus dados não são revelados a terceiros sem relação com a Coldbet, salvo com o seu consentimento ou quando seja imprescindível utilizar as APIs das plataformas de mensagens, em conformidade com as políticas destas. Podemos divulgá-los quando a lei o exija ou quando, de boa-fé, o consideremos necessário para cumprir a lei, defender os nossos direitos e bens ou proteger a segurança dos utilizadores e do público.
Em caso de tentativa de fraude contra nós (manipulação de jogo, fraude nos pagamentos) ou de suspeita de uso de cartões roubados, estornos, cancelamentos, transações proibidas ou branqueamento de capitais, reservamo-nos o direito de partilhar esses dados e a sua identidade com outros sites de jogo, bancos, empresas de cartões, reguladores e autoridades. Os dados podem ainda ser fornecidos às instituições competentes para investigação pública no domínio da prevenção da dependência do jogo.
7. Direito de acesso
Pode cancelar o envio de comunicações promocionais nas definições da conta, a partir de um e-mail promocional ou contactando o Apoio ao Cliente. Tem igualmente o direito de saber que dados recolhemos, tratamos e conservamos e qual a sua origem, de verificar se estão corretos, de pedir a sua atualização ou de apresentar reclamação. A atualização é feita desde que demonstre a sua necessidade e comprove a identidade. Nenhuma disposição desta política nos permite reter dados que a lei do seu país nos obrigue a fornecer-lhe.
8. Cookies
Com a sua autorização, guardamos no seu dispositivo cookies — pequenos ficheiros que memorizam preferências — e também flash cookies. Nenhum deles acede ao aparelho ou aos seus ficheiros; servem apenas para monitorização, memorização de preferências, medição do tráfego, melhoria dos serviços, acesso mais simples e apresentação de anúncios mais relevantes.
Os cookies estritamente necessários tornam possível a navegação e funcionalidades como as áreas seguras e os pagamentos; sem eles, o site não funciona corretamente. Durante o registo, guardam os dados introduzidos, permitem reconhecê-lo como cliente e tornam a experiência mais fluida.
O site recorre a três tipos de cookies: de sessão (ativos apenas durante a visita e eliminados ao fechar o navegador); persistentes (mantêm-se durante um certo período, como os flash cookies); e analíticos (identificam e contabilizam visitantes e mostram como o site é usado). A decisão de aceitar ou recusar é sempre sua. Como os navegadores os aceitam por predefinição, pode configurá-los para apagar, bloquear ou permitir todos, bloquear os de terceiros, limpar tudo ao sair, navegar em modo anónimo ou instalar extensões. Existem instruções para o Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safari e Opera e em www.aboutcookies.org. Não respondemos por sites externos, e desativar cookies restringe funcionalidades.
Os flash cookies podem ser bloqueados nas definições do Flash Player. Se recusar todos os cookies, alguns serviços deixarão de funcionar — por exemplo, não poderemos memorizar o idioma que escolheu.
9. Consentimento relativo aos prestadores de pagamento eletrónico
Jogar com dinheiro real implica enviar e receber fundos, motivo pelo qual podemos recorrer a sistemas de pagamento eletrónico de terceiros. Ao aceitar esta política, autoriza de forma expressa e voluntária a comunicação a esses terceiros dos dados necessários às transações, incluindo, se for preciso, para fora do seu país. Adotamos medidas para proteger a sua privacidade nesses sistemas.
10. Consentimento para verificações de segurança
Podemos, em qualquer altura, efetuar verificações de segurança — validar os dados de registo e controlar as transações e o uso adequado dos serviços — para evitar infrações aos Termos e Condições e à lei. Ao utilizar os serviços, autoriza que os seus dados sejam usados e comunicados a terceiros para essa validação, inclusivamente fora do seu país, o que pode incluir relatórios de crédito e o cruzamento com bases de dados de terceiros.
11. Segurança
A informação que nos fornece diretamente fica guardada numa base de dados encriptada e protegida por palavra-passe, alojada numa rede segura com firewall atualizada. Os serviços utilizam SSL versão 3 com encriptação de 128 bits, e garantimos que subsidiárias, agentes, parceiros, afiliados e fornecedores aplicam medidas adequadas. Uma vez que a transmissão pela internet nem sempre é segura, não garantimos a proteção dos dados durante o envio: TODA A INFORMAÇÃO QUE ENVIAR SEGUE POR SUA CONTA E RISCO. Depois de a recebermos, aplicamos procedimentos para a proteger.
12. Proteção de menores
Os serviços não se destinam a menores de 18 anos nem a quem não tenha atingido a maioridade exigida na sua jurisdição. Ao fornecer os seus dados, confirma que cumpre esta condição. Identificamos tentativas de acesso por menores, que podem dar lugar a verificações adicionais; se soubermos que um menor nos forneceu dados, estes não são aceites e são apagados dos registos.
13. Transferências internacionais
Os dados podem ser armazenados e tratados em qualquer país onde nós ou as nossas afiliadas, fornecedores, parceiros ou agentes desenvolvam atividade, incluindo a sua transmissão para aplicações de mensagens nos termos das políticas destas. Ao utilizar os serviços, autoriza expressamente a transferência para fora do seu país, mesmo para territórios sem legislação de privacidade adequada. Ainda assim, procuramos que parceiros, afiliados e fornecedores cumpram os nossos padrões, onde quer que se encontrem.
14. Relação com terceiros
Não nos é possível garantir a proteção da informação que forneça a sites de terceiros associados aos nossos serviços, nem da que seja obtida por terceiros através do programa de afiliados ou de outra forma, uma vez que não nos pertencem e atuam de forma independente. Seja prudente: essa informação fica sujeita à política de privacidade do terceiro, caso exista.
15. Exclusão de responsabilidade
Não respondemos por situações alheias ao nosso controlo. Oferecemos um serviço completo, mas não podemos garantir a ausência de falhas de confidencialidade quando visita outros sites através de ligações presentes no nosso. Esses sites, que não controlamos e que não estão abrangidos por esta política, devem dar-lhe a conhecer as suas próprias regras; os respetivos operadores podem recolher e usar os seus dados de outra maneira. Seja prudente. Não garantimos a segurança dos dados em trânsito: TODA A INFORMAÇÃO QUE ENVIAR SEGUE POR SUA CONTA E RISCO. Não somos responsáveis por danos, diretos ou indiretos, resultantes do uso ilícito ou do furto dos seus dados.
16. Aceitação desta política
Ao utilizar os serviços, aceita de livre vontade esta política e autoriza-nos a recolher, tratar e conservar os seus dados. Deve lê-la juntamente com os Termos e Condições e com os demais termos publicados. A política pode ser alterada, sendo as mudanças comunicadas através da publicação da versão revista; continuar a utilizar os serviços depois disso significa aceitá-las. Este é o texto completo e exclusivo da nossa política, em vigor desde 16 de maio de 2018, que substitui as versões anteriores e se aplica apenas à Coldbet. Recomendamos que o consulte regularmente.